É comum que surjam muitas perguntas quando se trata de FGTS, principalmente em relação a quem tem direito, e como solicitar. Por isso, vamos conversar sobre o funcionamento do FGTS, e quais são as condições.
O que é o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, conhecido como FGTS, teve sua origem em 1966 com o propósito de oferecer suporte financeiro a funcionários dispensados. De maneira simplificada, consiste em uma parcela do salário bruto que o empregador deposita regularmente na Caixa Econômica Federal, com o intuito de proporcionar amparo financeiro aos trabalhadores desligados.
Quem tem direito?
Todo trabalhador registrado no regime CLT tem direito ao FGTS. Além disso, trabalhadores rurais, atletas profissionais, empregados domésticos, trabalhadores de safra, assim como temporários avulsos também têm direito.
Quanto é depositado?
O valor mensal depositado varia conforme o tipo de trabalhador. Para CLT, é 8%; para jovem aprendiz, 2%; e para trabalhador doméstico, 11,2%. Esses valores não são descontados do salário do empregado, sendo responsabilidade do empregador mantê-los em dia.
Como consultar o saldo?
É possível verificar o saldo pessoalmente em uma agência da Caixa, pelo site utilizando PIS/Pasep e senha, via SMS ou e-mail cadastrados no site da Caixa, ou através do aplicativo da Caixa.
Como sacar o FGTS?
Na rescisão do contrato, a empregadora informa à Caixa sobre o fim do vínculo. Em casos de acordo, o trabalhador precisa informar à Caixa, comparecendo a uma agência no quinto dia útil após a quitação da multa rescisória.
Em outras situações, o trabalhador deve ir a uma agência da Caixa com documentos, como carteira de trabalho e documento de identificação com foto, que comprovem a necessidade do saque.
Quais documentos são obrigatórios?
Geralmente, os documentos necessários para realizar o saque do FGTS incluem a carteira de trabalho contendo o número do PIS/PASEP, além de um documento de identificação com foto.
Entretanto, em situações específicas, podem ser requeridos outros documentos. Portanto, é fundamental compreender em qual categoria de situação você se encontra antes de iniciar o procedimento para solicitar o saque.